Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:15
Prefeito piauiense é acusado de usar dinheiro da Funasa para se beneficiar
Convênio entre Governo Federal e prefeitura no valor de R$ 1,2 milhão estaria sendo utilizado para beneficiar gestor municipal e sua família no Piauí
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 16:21
Agência campineira adere à jornada de 4 dias e lança nova marca em comemoração aos 35 anos de mercado
Empresa introduz redução de jornada semanal de 40 para 32 horas, sem redução de salário.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2014 - 10:40
Recursos especiais. Crimes contra o sistema financeiro nacional.
Gestao fraudulenta, apropriacao indebita financeira, falsa informacao sobre operacao ou situacao financeira.
-
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2014 - 10:33
A rainha errou? O leviatã e a liberdade de imprensa
A liberdade é bonita, mas não é infinita! Eu quero que você acredite, a liberdade é a consciência do limite!
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 16:35
Apelação cível. Danos morais. Divulgação distorcida de fatos em jornal local.
Excesso no direito de informação e liberdade de expressão, caracterizadoras de dano moral. Valor da reparação módico na espécie.
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 12:42
Acusados de crimes hediondos não têm direito a liberdade provisória
Liberdade provisória
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Janeiro de 2015 - 11:17
Habeas Corpus. Furto de caixa eletrônico
Liberdade provisória
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 25 de Novembro de 2008 - 03:00
-
Doutrina » Penal Publicado em 20 de Setembro de 2001 - 01:00
Liberdade denegada
Joilson Gouveia - O autor é Bel em Direito e servidor castrense estadual.
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 13:53
A terceirização e sua regulamentação. Efeitos restritivos. Projetos de lei
Liberdade sindical
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso ordinário em habeas corpus. Crimes de estupro e atentado violento ao pudor.
Liberdade provisória.
-
Modelos » Penal Publicado em 23 de Abril de 2021 - 11:54
Pedido de Liberdade Provisória
Pedido de Liberdade Provisória.
-
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00
Cidadania: liberdade e igualdade
Marcelo dos Santos Cordeiro é sociólogo, administrador e formado em direito.
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 15:26
Trabalho autônomo pressupõe liberdade
autônomo pressupõe a liberdade na realização das atividades.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2005 - 17:15
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Março de 2021 - 17:08
A covardia é a mãe da crueldade
Uma ode à liberdade.
-
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 13:51
Liberdade de Cultos
A vigente Constituição Federal de 1988 declarou inviolável a liberdade de consciência e de crença
-
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Liberdade e competência
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 18:43
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 13:40
Liberdade segundo a filosofia
A liberdade pela filosofia contemporânea está baseada em regramentos legais e direitos básicos a